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Endereço
Angola, Luanda, Av. Revolução Outubro, 2, r/c
Gerente
António de Sousa Penelas
Telefones da empresa
Direcção
+244
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Sobre empresa
António de Sousa Penelas
António de Sousa Penelas atua nas principais áreas do direito empresarial com o objetivo de suprir as necessidades de clientes nacionais e estrangeiros.
Tem como destaque a atuação na assessoria jurídica voltada para a estruturação de negócios, reorganizações e associações de empresas, operações comerciais, planejamento fiscal e disputas societárias. Presta também assistência jurídica a pessoas físicas e jurídicas nas áreas societária, tributária com administração de passivos fiscais, trabalhista, comercial, contenciosa, administrativa, ambiental, imobiliária, de propriedade intelectual, entre outras.
Assessoria a empresas na elaboração e negociação de contratos e acordos nacionais e internacionais, relacionados ao desenvolvimento de infra-estrutura de Intranet e provimento de serviço de conexão à Internet, à compra e venda de conteúdos, à contratação e veiculação de publicidade e ao...
Grupo: Direito de autor e os direitos contíguos
Assistência na constituição de sociedades civis e comerciais, na organização de consórcios, associações, fundações e parcerias;
Elaboração de contratos sociais, estatutos e outros documentos societários.
Reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidação de...
Grupo: Serviços jurídicos laborais
- DUE Diligence / Auditorias personalizadas;
- Verificação de procedimentos (registro de empregados, condições de trabalho, registro de férias, controle de ponto, controle de horas extras, etc);
- Verificação in loco das condições de trabalho (periculosidade e insalubridade);
- Análise e...
Grupo: Direito laboral
Assessoria jurídica a prestadores de serviços de telecomunicações nos assuntos relativos à regulamentação do setor como, por exemplo, serviço telefônico fixo comutado e serviço móvel celular, serviços limitados e especiais, serviços por satélite, radiochamada, além de radiodifusão e televisão a...
Grupo: Direito de telecomunicação
Crimes contra o sistema financeiro nacional, meio ambiente, ordem tributária, ordem econômica, crimes contra a relação de consumo, crimes contra a propriedade intelectual, crimes de concorrência desleal, crimes contra o sistema previdenciário, crimes contra a organização do trabalho e crimes da Lei...
Grupo: Tratamento dos processos nos tribunais criminais e civis
União estável - orientação e encaminhamento de questões e disputas de cunho patrimonial, quer no que diz respeito à constituição de união estável quer relativamente à sua dissolução.
Grupo: Direito de família
Criação, estruturação, e análise de contratos de empréstimo, financiamento e de garantia;
Consultoria a companhias de seguro e outras instituições financeiras. Representação dessas instituições junto aos órgãos reguladores;
Grupo: Direito financeiro